Por muitos anos esse termo era usado para nomear os saqueadores e assaltantes do mar. A pirataria foi exercida primeiramente pelos gregos por volta de 735 a.C para roubar os fenícios e assírios. Os piratas eram homens que velejavam mundo a fora em rotas comerciais em busca de embarcações vulneráveis a fim de fazer pilhagens e seqüestros com o intuito de enriquecimento e poder. Muitas cidades também eram alvos desses marginais.
Atualmente o termo é usado para distinguir a prática de cópia não autorizada e distribuição ilícita de material sob direito autoral, principalmente música, vestuário, imagem e software. A industria usa o termo “pirataria” na tentativa de associar a prática em questão aos saqueadores de navios da idade moderna.
A pirataria existe ha séculos e como tudo evoluiu essa prática também também progrediu. Independentemente do ponto de vista de quem lê essa matéria, a pirataria sempre está ligada a ações marginalizadas, e ela sempre se traduzirá em posse e comercialização de mercadorias ilegais.
Pirataria no Brasil
Alguém aqui se lembra da “fantástica” Reserva de mercado? Para muitos essa medida foi a catapulta que impulsionou o desejo pela modernidade barata. A reserva de mercado foi uma medida criada pelo governo para controlar e proteger a “Industria Nacional de Informática”. Tudo isso aconteceu nos gloriosos anos 80, onde éramos obrigados a comprar computadores ultrapassados por preços assustadoramente altos. Pra se ter uma idéia, um moderníssimo 286 (importado) custava nas empresas dos executivos de fronteira U$2.000,00, enquanto no Brasil para comprar um Prologica (286 com alma condenada ao inferno de um XT ultrapassado) você deveria desembolsar uma bagatela de U$5.000,00
Mais tarde em 1992 o enxotado Fernando Collor acabou com a Reserva de Mercado, com isso nesse mesmo ano já era possível comprar computadores modernos e de qualidade por muito menos que U$2.000,00. Infelizmente nesse mesmo período instalou-se para nunca mais ir embora a pirataria no Brasil que cresce minuto a minuto (espero que vocês não vejam essa matéria antes mesmo de eu a escrever...).
As tecnologias nacionais notoriamente não conseguem acompanhar o progresso dos produtos importados, o que incentiva o brasileiro a procurar pelos itens importados falsificados, mas que fazem as mesmas funções. Segundo Cleber Tadeu, formado em Ciência da Informática e Desenvolvimento em Web pela faculdade Unioeste no interior do Estado de São Paulo, os equipamentos eletrônicos denominados piratas muitas vezes tem qualidade igual ou até mesmo superior aos produtos nacionais, uma vez que quando um desses itens é copiado, nestes já vêm corrigidos possíveis erros e adequados de acordo com a necessidade real do consumidor, o que faz crescer cada vez mais o comercial informal.
Combate a pirataria
O governo federal em parceria com as policias Rodoviária Federal e Federal e ainda os órgãos das receitas Estaduais e Federais se mobilizam periodicamente com o intuito de coibir as práticas dos crimes de descaminho (importar ou exportar mercadoria legal, porém sem recolher os impostos) e contrabando (importar ou exportar mercadoria ilegal, exemplos CD, DVD e cigarros) que cresce a cada dia principalmente no estado do Paraná na divisa entre o Brasil e Paraguai.
É pela ponte da amizade que entram a maior parte dos produtos contrabandeados no Brasil, e “nuestros hermanitos” nos dão total apoio quando o assunto é comprar a desejável e barata “muamba” paraguaia.
Com o grande aumento dessa prática ilícita surge uma nova classe trabalhadora, a dos “muambeiros”, que fazem o papel dos importadores e exportadores, porém de forma ilegal. Num acordo firmado pelo MERCOSUL, estabeleceu-se que cada brasileiro poderia comprar no Paraguai uma vez a cada 30 dias a quantia de U$300,00, no entanto para os comerciantes informais é um valor de compra extremamente pequeno, e é aqui que entra o atravessador, o muambeiro.
Para entender melhor como funciona o mercado negro dos produtos piratas nós entrevistamos um legítimo muambeiro que chamaremos de Maçaranduba. Ele nos explica passo a passo como um carregamento de computadores de última geração chega a Brasília sem passar pela fiscalização.
Um computador desses custa no Paraguai U$593 e é revendido no Brasil por U$1100,00, e mesmo assim está um preço mais acessível que um produto nacional e de mesma configuração, que nesse caso é vendido por U$1300,00.
Antigamente quando a fiscalização não era tão rígida, o muambeiro comprava e ele mesmo levava os produtos a seu destino final, no entanto o governo tem fechado o cerco para esses profissionais que modernizaram e expandiram o esquema.
O muambeiro é quem comanda tudo e é o chefe de todo o esquema, é ele quem faz a compra no Paraguai, quem seleciona os melhores produtos, testa, embala e despacha.
Comprado o produto em grande escala, Maçaranduba precisa trazê-lo para o Brasil, mas como não pode passar pela ponte, este embala todo o equipamento e o leva para o “jangadeiro” que é a pessoa responsável por atravessar as compras, porém nesse caso a travessia é feita pelo rio que separa as duas fronteiras, e essa deve ser de madruga, pois a fiscalização é menor.
Segundo Maçaranduba a policia federal não aceita propina e isso dificulta o trabalho do jangadeiro, que deve levar toda a mercadoria até a “favela do bambu”, primeiro bairro de Foz do Iguaçu (primeira cidade do lado brasileiro). Lá o muambeiro já espera com o dinheiro do pagamento, para então sair e seguir em direção a seu destino final.
Para não ser pego na fiscalização nas rodovias Maçaranduba conta com uma equipe de “batedores” (faz o monitoramento nas rodovias) que vem com um carro de passeio ou moto na frente verificando se há ou não policias rodoviários federais na pista. Quando existe fiscalização, o batedor por celular ou radio transmissor avisa o muambeiro que então retorna à cidade mais próxima da base onde acontece a ação policial e espera até que tudo acabe, e isso é feito até o destino final da mercadoria.
Atualmente as ações das policias estão tão rigorosas que é quase impossível chegar no seu destino final sem que tenha que ao menos pagar propina a algum policial, e devido a isso Maçaranduba resolveu adotar outro procedimento para fornecer produtos eletrônicos para os Estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais e toda a região nordeste do nosso país.
Maçaranduba fez parcerias com funcionários de transportadoras como Medianeira e Eucatur e alguns gerentes em agências dos correios. Com esse novo formato de trabalho o trabalho dele continua o mesmo, o que muda é a forma na qual os produtos vão chegar no seu destino final.
O muambeiro vai até o Paraguai e faz a compra, em seguida o jangadeiro atravessa toda a mercadoria para Foz do Iguaçu, ali Maçaranduba embala em pequenas caixas com menos de 30 quilos para não chamar a atenção e distribui em quotas iguais para as transportadoras e para as agencias dos correios. Na transportadora quem recebe a propina é o motorista do ônibus que cobra R$230,00 por caixa, mas garante a chegada da mesma no destino final, e nos correios, o gerente é quem recebe o pagamento e cobra somente R$30,00 por caixa, isso por que não dá a certeza de que a mercadoria chegará, pois passará antes pela central dos correios em Curitiba PR e lá não tem como corromper os funcionários, mesmo assim as caixas são enviadas com notas fiscais falsificadas, pois nos correios não é permitido o envio de equipamentos eletrônicos sem a nota fiscal.
Maçaranduba recentemente fechou uma parceria que promete ser a melhor de todas e se der certo irá expandir seus negócios segundo ele. A nova estratégia será, trazer a mercadoria até a cidade de Cascavel PR no modo antigo (com os batedores), e daqui seguir pelos correios (parceiros) até a cidade de Porto Alegre RS, pois para lá as mercadorias vão direto sem precisarem passar pela fiscalização do correio central na capital do Estado. Chegando lá uma pessoa recebe a mercadoria e posta novamente, porém agora para o seu destino final. Isso por que por Porto Alegre estar longe da região de fronteira, a fiscalização é reduzida a quase zero “O esquema vai continuar, as parcerias continuarão, o que vai mudar é a rota, pois a fiscalização é só na região da fronteira, saiu daqui não temos mais nenhum problema”
O governo vai se desdobrando para coibir as ações desses piratas da intelectualidade, mas para cada um muambeiro que é preso, nasce outros dois segundo Noelia Alvarez (executiva de fronteira) proprietária da Global Trader no Paraguai. Fomos às ruas de CascavelPR para saber o que o povo acha sobre o assunto, e entrevistamos 43 pessoas que em sua totalidade confessaram terem produtos piratas em casa, e disseram ainda que gostariam que o governo legalizasse está prática para que então a população tivesse acesso a equipamentos mais modernos e por preços menores.
Todos nós temos um pouquinho de pirata no sangue, ou vai me dizer que você nunca baixou um filme ou uma música da internet?
Por Thiago Correia
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